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Diogo Fantinatti de Campos

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Comentários

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Diogo Fantinatti de Campos

Comentário · há 5 anos

A tributação na Holding Familiar – o ITCMD

Luís Felipe Viña · há 5 anos

O tema relaciona ao o planejamento patrimonial e sucessório é muito interessante e, se empregado com os cuidados e direcionamentos corretos, não há dúvidas que permitirá a redução ou cessação de conflitos familiares relacionados à partilha da herança, bem como trará dinamicidade em relação à exploração dos imóveis de propriedade da família, sendo desnecessário autorização judicial para uma eventual alienação futura desses imóveis, caso se encontrem sob a titularidade da sociedade constituída (holding/administradora de bens)
Ratifico os comentários de alguns colegas quanto à incidência do ITBI na integralização dos bens imóveis, condição a qual tem sido exigida pelas fazendas municipais quando da transferência do imóvel perante o Cartório de Registro de Imóveis, ou a ocorrência de futura fiscalização pelo Fisco em caso de concessão de imunidade tributária (condicionada).
Outro ponto relevante (também comentado) refere-se à base de cálculo do ITCMD.
Ainda que o capital social da sociedade represente o valor correspondente aos imóveis declarados na DIRPF dos interessados (muitas vezes destoando do valor de mercado atual) a legislação do ITCMD estabelece que o bem doado (quotas) seja valorado a valor de mercado para fins de definição da base de cálculo.
Desse modo, estabelecer como base de cálculo o valor nominal das quotas, sem considerar o real valor de mercado das mesmas, atrairá um passivo tributário em face dos beneficiários (donatários) que, posteriormente poderão ser fiscalizados pelo Fisco Estadual cobrando-lhes a diferença do imposto (ITCMD) além de multas e eventual denúncia/processo por sonegação fiscal.
Assim, antes de prosseguir com um planejamento dessa natureza é importante que todos os aspectos sejam considerados, transmitindo-se aos interessados todas essas particularidades.

Diogo Fantinatti de Campos

Comentário · há 9 anos

Casados, erotizados, infantilizados e desprotegidos

Renan Marins · há 9 anos

Também não consegui visualizar esse artigo. O link não carrega (unauthorized). Não me simpatizo integralmente com a ideologia do Sr. Bolsonaro. Porém, se o site limita o acesso a alguns conteúdos, acho que não caminhamos muito bem.

Recomendações

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Gabriel Pinheiro Guimarães

Comentário · há 5 anos

A tributação na Holding Familiar – o ITCMD

Luís Felipe Viña · há 5 anos

Está vendendo uma realidade que não existe. Planejamento tributário, infelizmente, obsoleto. O ITCMD incide sobre o valor de mercado do bem doado. Se você está fazendo a doação das quotas sobre o valor nominal, você está cometendo uma evasão fiscal.
No caso das Fazendas de SP, RJ e MG toda declaração de ITCD para doação de quotas de empresa é necessário apresentar o balanço contábil. No caso de empresas Holding Patrimonial as SEF's inclusive solicitam a cópia dos IPTU'S e ITR's referentes aos imóveis integralizados a fim de tributar exatamente no valor de mercado do bem. Já funcionou este planejamento mas hoje não passa mais.

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